ÁREAS DE ATUAÇÃO

Violência doméstica e familiar
A Lei Maria da Penha exige um olhar técnico que vai além do rótulo de “processo de violência doméstica”. Denise Zaions atua tanto no auxílio a vítimas — na busca por medidas protetivas de urgência e no acompanhamento do processo — quanto na defesa técnica de pessoas investigadas ou denunciadas com base na lei, sempre com o mesmo compromisso: sigilo, escuta atenta e uma estratégia jurídica construída para cada caso.
Defesa criminal em todas as fases
Denise Zaions atua nas mais diversas espécies de defesa criminal — da consultoria preventiva e do acompanhamento na fase de investigação até a ação penal e seus desdobramentos. Cada etapa recebe atenção própria: análise cuidadosa dos fatos, antecipação de riscos e construção de estratégias de defesa consistentes, adequadas à realidade de cada caso.


Recursos Criminais
Nem toda decisão de primeira instância é definitiva. Por meio do recurso, a parte pode levar a decisão a um tribunal superior, pedindo a revisão de erros de fato ou de direito — mecanismo que garante o duplo grau de jurisdição. Denise Zaions atua na área de recursos criminais, elaborando fundamentações técnicas para apelações, recursos especiais, habeas corpus e outros instrumentos, sempre com atenção às particularidades de cada caso.
SERVIÇOS
Atendemos Diversas Demandas Judiciais
LEI MARIA DA PENHA
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Orientação preventiva sobre direitos e deveres previstos na Lei Maria da Penha
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Esclarecimentos sobre os efeitos jurídicos da retratação da vítima
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Para quem busca proteção
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Requerimento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência
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Assistência à vítima no processo penal, como assistente de acusação
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Orientação sobre boletim de ocorrência e rede de proteção
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Para quem é processado
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Defesa técnica em inquérito policial
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Defesa em casos de descumprimento de medida protetiva
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Defesa em ação penal, incluindo resposta à acusação e alegações finais
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Recursos contra decisões de primeira instância
CONSULTORIA PENAL
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Orientação sobre a melhor estratégia para a sua demanda criminal
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Prisão em flagrante
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Acompanhamento em inquérito policial
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Pedido de relaxamento/revogação de prisão
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Elaboração de Queixa-crime nos crimes contra a honra
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Recursos de defesa
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Apelação
EXECUÇÃO DA PENA – PEC /SEEU
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Acompanhamento de processo de Execução Penal
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Consultoria para verificar eventuais falhas ou nulidades durante a execução da pena
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Defesa dos direitos da pessoa presa (progressão de regime, liberdade condicional, remição da pena, defesa em falta grave, audiência de justificação, dentre outros)
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Recursos para o Tribunal
