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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Violência doméstica e familiar

A Lei Maria da Penha exige um olhar técnico que vai além do rótulo de “processo de violência doméstica”. Denise Zaions atua tanto no auxílio a vítimas — na busca por medidas protetivas de urgência e no acompanhamento do processo — quanto na defesa técnica de pessoas investigadas ou denunciadas com base na lei, sempre com o mesmo compromisso: sigilo, escuta atenta e uma estratégia jurídica construída para cada caso.

Defesa criminal em todas as fases

Denise Zaions atua nas mais diversas espécies de defesa criminal — da consultoria preventiva e do acompanhamento na fase de investigação até a ação penal e seus desdobramentos. Cada etapa recebe atenção própria: análise cuidadosa dos fatos, antecipação de riscos e construção de estratégias de defesa consistentes, adequadas à realidade de cada caso.

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Recursos Criminais

Nem toda decisão de primeira instância é definitiva. Por meio do recurso, a parte pode levar a decisão a um tribunal superior, pedindo a revisão de erros de fato ou de direito — mecanismo que garante o duplo grau de jurisdição. Denise Zaions atua na área de recursos criminais, elaborando fundamentações técnicas para apelações, recursos especiais, habeas corpus e outros instrumentos, sempre com atenção às particularidades de cada caso.

SERVIÇOS

Atendemos Diversas Demandas Judiciais

LEI MARIA DA PENHA

  • Orientação preventiva sobre direitos e deveres previstos na Lei Maria da Penha

  • Esclarecimentos sobre os efeitos jurídicos da retratação da vítima

  • Para quem busca proteção

  • Requerimento e acompanhamento de medidas protetivas de urgência

  • Assistência à vítima no processo penal, como assistente de acusação

  • Orientação sobre boletim de ocorrência e rede de proteção 

  • Para quem é processado

  • Defesa técnica em inquérito policial

  • Defesa em casos de descumprimento de medida protetiva

  • Defesa em ação penal, incluindo resposta à acusação e alegações finais

  • Recursos contra decisões de primeira instância

CONSULTORIA PENAL

  • Orientação sobre a melhor estratégia para a sua demanda criminal

  • Prisão em flagrante

  • Acompanhamento em inquérito policial

  • Pedido de relaxamento/revogação de prisão

  • Elaboração de Queixa-crime nos crimes contra a honra

  • Recursos de defesa

  • Apelação

EXECUÇÃO DA PENA – PEC /SEEU

  • Acompanhamento de processo de Execução Penal

  • Consultoria para verificar eventuais falhas ou nulidades durante a execução da pena

  • Defesa dos direitos da pessoa presa (progressão de regime, liberdade condicional, remição da pena, defesa em falta grave, audiência de justificação, dentre outros)

  • Recursos para o Tribunal

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©2023 por Denise Zaions Advogada.

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